Incêndios Criminosos e a Urgência da Demarcação de Terras Indígenas no Brasil

Nos últimos meses, o Brasil tem enfrentado uma grave crise ambiental, marcada por uma alarmante onda de incêndios florestais, muitos dos quais são atribuídos a ações criminosas, especialmente por pecuaristas que utilizam o fogo para expandir áreas de pastagem. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 164 mil focos de incêndio foram registrados e

ntre janeiro e setembro de 2024. Esse número é mais que o dobro do contabilizado no mesmo período de 2023, tornando-se o maior desde 2010. Os incêndios têm provocado sérios impactos não apenas no meio ambiente, mas também na qualidade de vida da população, com aumento da poluição do ar, perda de biodiversidade e a destruição de ecossistemas essenciais. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), mais de 58% do território nacional enfrenta períodos de escassez de chuvas, o que torna os biomas mais vulneráveis ao fogo. A combinação de altas temperaturas, baixa precipitação e fortes ventos cria condições ideais para a propagação de incêndios, conforme destacado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Contudo, não se pode ignorar o papel significativo da atividade humana na intensificação desse problema. Em regiões como a Amazônia, o fogo natural é extremamente raro, e grande parte das queimadas são resultado de ações deliberadas, especialmente ligadas às práticas agropecuárias. O uso do fogo para desmatamento e renovação de pastagens continua a ser uma prática comum, apesar de seus impactos destrutivos. Como explica Ane Alencar, diretora do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), a fonte de ignição é geralmente o uso do fogo para fins econômicos. Em meio a esse cenário de destruição, a demarcação de terras indígenas surge como uma solução fundamental para a preservação dos biomas brasileiros. As terras indígenas têm se mostrado verdadeiras barreiras naturais contra o desmatamento e as queimadas, graças à relação de cuidado e respeito que os povos indígenas mantêm com o meio ambiente. Essas comunidades exercem um papel essencial na conservação da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas. Contudo, a falta de demarcação legal dessas terras expõe as áreas protegidas à invasão por grileiros, madeireiros e pecuaristas, que utilizam o fogo para expandir suas atividades. Além disso, o avanço do Marco Temporal – um projeto de lei que limita os direitos territoriais indígenas àqueles que já ocupavam suas terras antes de 1988 – ameaça agravar ainda mais essa situação. Se aprovado, o Marco Temporal poderia legalizar invasões e desmatamentos em áreas indígenas, prejudicando o meio ambiente e colocando em risco a sobrevivência cultural dessas populações. A proteção das terras indígenas, portanto, não é apenas uma questão de justiça histórica e reconhecimento dos direitos dos povos originários, mas também uma estratégia crucial para a proteção dos recursos naturais do Brasil. A demarcação dessas terras impede a destruição dos ecossistemas e garante a preservação de florestas, rios e fauna, fundamentais para o equilíbrio ecológico do país. O governo brasileiro, em resposta à crise dos incêndios, implementou medidas emergenciais, como a criação da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, e o envio de brigadistas e aeronaves para auxiliar no combate ao fogo. No entanto, especialistas apontam que essas ações, embora importantes, são insuficientes para resolver o problema de forma duradoura. O combate efetivo às queimadas passa pelo fortalecimento da fiscalização ambiental, principalmente nas áreas privadas, que são mais vulneráveis a atividades ilegais. Além disso, é necessário que o governo adote políticas públicas que incentivem práticas agrícolas sustentáveis, sem a necessidade do uso do fogo para expansão de pastagens. O futuro da preservação ambiental no Brasil depende de decisões políticas e estratégicas que priorizem a conservação dos biomas e a proteção dos territórios indígenas. A demarcação legal dessas terras é uma medida urgente, tanto para garantir a segurança das comunidades indígenas quanto para proteger os recursos naturais que são vitais para o equilíbrio ecológico e o bem-estar das gerações futuras.