3ª Audiência Pública no Ministério Publico Federal de João Pessoa Discute Processo Judiciário de Demarcação da Terra Indígena Tabajara

Na última terça-feira, dia 12 de dezembro, no Ministério Publico Federal (MPF) ocorreu a 3ª audiência pública dedicada ao processo judiciário referente à demarcação da terra indígena Tabajara. O processo, atualmente encontra-se sob a responsabilidade da  Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em de Brasília, aguardando a conclusão final. A audiência contou com a presença de oito indígenas Tabajara, representando as quatro aldeias do território, sendo dois representantes da Aldeia Vitória, três da Aldeia Barra de Gramame, três da Aldeia Nova  Conquista Taquara e quatro da Aldeia Severo Bernado. A demarcação da terra indígena Tabajara estão localizadas no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. Segundo Natalia Tabajara, uma das participantes da audiência, destacou que, em comparação com audiências anteriores, houve avanços em algumas etapas do processo. No entanto, ressaltou que o procedimento legal ainda não atingiu sua conclusão. Uma nova etapa foi delineada para a finalização do levantamento fundiário, com a FUNAI programando o envio de um técnico para realizar um trabalho de campo. Este está previsto para ocorrer entre os meses de março e abril de 2024.

A expectativa é que essa última fase contribua para um desfecho definitivo no processo de demarcação da terra indígena Tabajara, trazendo resoluções significativas para o povo Tabajara. O acompanhamento atento da sociedade e das partes interessadas se mantém fundamental nesse contexto, à medida que se busca assegurar os direitos e interesses das comunidades indígenas.