FUNAI constitui Grupo Técnico para auxiliar na demarcação da Terra Indígena Tabajara na Paraíba

A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por meio da Portaria nº 878, de 9 de fevereiro de 2024, instituiu o Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar estudos de natureza fundiária e cartorial para a consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tabajara. A referida terra indígena está localizada nos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra, no Estado da Paraíba, e tem como missão identificar e delimitar o território com precisão, levando em consideração a importância histórica e cultural dos Tabajara, povo originário do Brasil com tradições e riqueza cultural profundamente enraizadas na Paraíba.

O GT será composto por profissionais especializados, entre eles João Henrique Cruciol, Especialista em Indigenismo e Engenheiro Agrônomo, que atuará como coordenador do grupo. Além disso, integram o GT servidores e representantes técnicos indicados da Prefeitura de João Pessoa, do Governo do Estado da Paraíba. A FUNAI estabeleceu prazos para a realização dos estudos e a entrega do relatório, determinando que os componentes do GT se desloquem aos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra para realizar os estudos, concedendo um prazo de 25 dias para a realização dos trabalhos de campo e de 60 dias para a entrega do relatório. As despesas com os servidores da FUNAI e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, enquanto as despesas decorrentes da participação dos técnicos indicados pelos Entes Federados serão custeadas pelo respectivo Governo Estadual e Prefeitura Municipal.